Agente público pode responder a processo por crime de desobediência

É perfeitamente possível agente público responder a processo por crime de desobediência.

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Ação civil pública de âmbito nacional só é julgada no DF

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Empresa de engenharia terá que arcar com prejuízo de incêndio em fazenda

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Medida Provisória nº 200, de 20 de Julho 2004.

Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.